Áreas de Atuação

 

DIREITO DO TRABALHO 

E DIREITO  SINDICAL

• Consultoria e Orientação preventiva;

• Contratos Especiais de Trabalho;

• Contratos de Trabalho de Executivos, Termos de Não Concorrência e Confidencialidade;

• Orientação em terceirizações e Trabalho Temporário;

• Defesas em reclamatórias trabalhistas, Autuações do MTE

 e Inquéritos no MPT;

• Defesas em Ações Coletivas, Sindicais e Ações Civis Públicas;

• Atuação em Dissídios Coletivos de Trabalho; e

• Assessoria em negociação coletiva e representação Sindical; e elaboração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.

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• Propositura de Ações, Defesas Judiciais e Extrajudiciais;

• Consultoria e Orientação Preventiva;

• Responsabilidade Civil, Indenizações;  

• Direito do Consumidor e Recuperação de Créditos;

• Títulos de créditos;

• Assessoria jurídica em contratos; e

• Assessoria jurídica na constituição e reestruturação de empresas.

DIREITO CIVIL, 
EMPRESARIAL E 
CONTRATOS

 

•  Análise do processo produtivo e da cadeia de negócios do empreendimento, identificando hipóteses de incidência e fatos geradores de tributos e orientação de planejamento tributário, visando redução lícita do impacto da carga tributária da empresa;

•  Orientação quanto aos regimes de tributação;

•  Responsabilidades dos sócios e dos administradores:

cível, tributária, trabalhista;

•  Proteção patrimonial da empresa e dos sócios;

•  Sociedades simples e cooperativas;

•  Gestão de empresas em crise;

•  Recuperação judicial e falência;

•  Títulos de créditos e aval; e

•  Consultoria preventiva e atuação contenciosa.

 

DIREITO DE FAMÍLIA,

SUCESSÕES E PLANEJAMENTO 
SUCESSÓRIO

•  Atuação na esfera extrajudicial para composição de conflitos;

• Planejamento patrimonial (definição do regimes de bens,

cláusulas contratuais em empresas familiares, organização

patrimonial de pessoa física);

• Planejamento sucessório (testamentos, doações em vida,

holding familiar);

• Atuação em processos de divórcio, dissolução de união estável,

partilha de bens, guarda, alimentos e todas as demandas relativas ao desfazimento dos vínculos conjugais;

• Elaboração de pareceres e consultoria para pessoa física e pessoa jurídica em temas que respeitam às questões de família e sucessões; e

• Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais.

 

• Assessoria jurídica a executivos e empresas na compra

e venda de imóveis;

• Consultoria a Incorporadoras e Construtoras;

• Orientação jurídica em investimentos imobiliários; e

• Locações e Condomínios.

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

• Análise e elaboração de contratos de Atleta/Clube, Atleta/Agente, Agente/Clube, Agente/Investidor, Clube/Clube, Investidor/Clube;

• Consultoria em transferências de atletas e em gestão de carreiras;

• Consultoria para investidores;

•  Consultoria em patrocínios e em uso de imagem;

• Atuação na esfera extrajudicial para composição de conflitos;

•  Negociação de transferências; e

• Atuação em ações judicias em demandas relacionadas.

DIREITO DESPORTIVO

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