Áreas de Atuação
DIREITO DO TRABALHO
E DIREITO SINDICAL
• Consultoria e Orientação preventiva;
• Contratos Especiais de Trabalho;
• Contratos de Trabalho de Executivos, Termos de Não Concorrência e Confidencialidade;
• Orientação em terceirizações e Trabalho Temporário;
• Defesas em reclamatórias trabalhistas, Autuações do MTE
e Inquéritos no MPT;
• Defesas em Ações Coletivas, Sindicais e Ações Civis Públicas;
• Atuação em Dissídios Coletivos de Trabalho; e
• Assessoria em negociação coletiva e representação Sindical; e elaboração de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.
• Propositura de Ações, Defesas Judiciais e Extrajudiciais;
• Consultoria e Orientação Preventiva;
• Responsabilidade Civil, Indenizações;
• Direito do Consumidor e Recuperação de Créditos;
• Títulos de créditos;
• Assessoria jurídica em contratos; e
• Assessoria jurídica na constituição e reestruturação de empresas.
DIREITO CIVIL,
EMPRESARIAL E
CONTRATOS
• Análise do processo produtivo e da cadeia de negócios do empreendimento, identificando hipóteses de incidência e fatos geradores de tributos e orientação de planejamento tributário, visando redução lícita do impacto da carga tributária da empresa;
• Orientação quanto aos regimes de tributação;
• Responsabilidades dos sócios e dos administradores:
cível, tributária, trabalhista;
• Proteção patrimonial da empresa e dos sócios;
• Sociedades simples e cooperativas;
• Gestão de empresas em crise;
• Recuperação judicial e falência;
• Títulos de créditos e aval; e
• Consultoria preventiva e atuação contenciosa.
SUCESSÕES E PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO
• Atuação na esfera extrajudicial para composição de conflitos;
• Planejamento patrimonial (definição do regimes de bens,
cláusulas contratuais em empresas familiares, organização
patrimonial de pessoa física);
• Planejamento sucessório (testamentos, doações em vida,
holding familiar);
• Atuação em processos de divórcio, dissolução de união estável,
partilha de bens, guarda, alimentos e todas as demandas relativas ao desfazimento dos vínculos conjugais;
• Elaboração de pareceres e consultoria para pessoa física e pessoa jurídica em temas que respeitam às questões de família e sucessões; e
• Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais.
• Assessoria jurídica a executivos e empresas na compra
e venda de imóveis;
• Consultoria a Incorporadoras e Construtoras;
• Orientação jurídica em investimentos imobiliários; e
• Locações e Condomínios.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Análise e elaboração de contratos de Atleta/Clube, Atleta/Agente, Agente/Clube, Agente/Investidor, Clube/Clube, Investidor/Clube;
• Consultoria em transferências de atletas e em gestão de carreiras;
• Consultoria para investidores;
• Consultoria em patrocínios e em uso de imagem;
• Atuação na esfera extrajudicial para composição de conflitos;
• Negociação de transferências; e
• Atuação em ações judicias em demandas relacionadas.
DIREITO DESPORTIVO